Direito do Agronegócio
O escritório atua na área do agronegócio voltado para as relações entre o financiador e o produtor rural em toda a região Centro-Oeste, oferecendo suporte preventivo para a proteção dos programas que trocam insumos por commodities agrícolas. Conta também com ampla experiência na participação e acompanhamento dos procedimentos em relação à recuperação extrajudicial e judicial de empresas agroindustriais.
Direito Tributário
O escritório opera diretamente na solução de contencioso tributário, administrativo e judicial, envolvendo a defesa e a ação perante a Justiça Federal, Estadual e Municipal. Promove também consultoria sobre impostos diretos, indiretos, taxas e contribuições, elaborando pareceres sobre a incidência tributária nas operações comerciais e financeiras pertinentes às estruturas utilizadas no agronegócio. Além disso, desenvolve projetos para a concessão de incentivos fiscais no Estado de Mato Grosso.
Direito Eleitoral
Por meio de uma estrutura própria e profissionais especializados neste segmento, o escritório PAVONI & NAVES ADVOGADOS oferece, para partidos políticos, candidatos, ou mesmo coligações partidárias, os seguintes serviços:
Registro de candidatura (defesa ou impugnação); Consultoria sobre financiamentos de campanha; Prestação de contas; Assessoria jurídica para a propaganda eleitoral; Direito de resposta; Acompanhamento jurídico-preventivo de condutas junto aos agentes públicos; Representação eleitoral; Ação de impugnação de registro de candidatura, de mandatos eletivos ou de investigação judicial eleitoral; Recursos contra a diplomação; Direito administrativo, cível e criminal eleitoral nas esferas das questões relativas à fidelidade partidária e ao exercício de mandatos políticos; Comissões parlamentares de inquéritos e prestação de contas de candidatos.
Direito Público
Auxiliando os agentes políticos na tomada de decisões, o escritório desenvolve trabalhos no setor consultivo e preventivo da administração pública com base na legislação e posicionamento judicial, envolvendo uma gama de atividades, que parte do mais simples procedimento até os problemas de maior complexidade. Aqui se incluem a elaboração de legislação, projetos, pareceres, orientações gerais e elaboração de peças jurídicas para uso em juízo e fora dele.
Consultoria Legal
Contando com uma vasta experiência no contencioso, o escritório PAVONI & NAVES ADVOGADOS promove consultoria e assessoria jurídica nas esferas administrativa e cível: processos, contratos, cobranças, licitações, recursos, defesas, convênios, concorrências, representação junto a agências da administração pública, revisão judicial de decisões administrativas nos âmbitos cíveis e trabalhistas, elaboração de parecer e atuação em todas as esferas cíveis, auxílio na definição de estrutura legal de diferentes negócios, elaboração e avaliação do risco legal em contratos e aquisições, além da atuação preventiva e contenciosa na área trabalhista.
Diligências Jurídicas
Por meio de uma moderna infraestrutura e de uma equipe altamente eficiente, o escritório PAVONI & NAVES ADVOGADOS oferece o dinamismo de sólidas parcerias profissionais a escritórios de advocacia e advogados liberais que necessitam de apoio jurídico no Estado de Mato Grosso.
